sexta-feira, 16 de julho de 2010

Carta Aberta a José Serra

Parto do Princípio

http://guiadobebe.uol.com.br/parto/carta_aberta_a_jose_serra.htm

Necessidade Urgente de Retificação do Programa Eleitoral do Candidato José Serra

A Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa (www.partodoprincipio.com.br) entende como propaganda enganosa o trecho do vídeo do Programa Eleitoral do Candidato José Serra exibido em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 17 de junho de 2010.
Transcrição realizada através da cópia das legendas do vídeo disponível em: http://joseserra.psdb.org.br/noticias/serra-sabe-fazer-e-faz (a partir do minuto 4:10 do vídeo de 10 minutos) “[...] E olha só o que ele fez pras futuras mamães: [...] O Programa Mãe Paulistana. Seis consultas de pré-natal, vale transporte, parto em hospital marcado com antecedência. Tudo de graça.”
A mensagem do vídeo pode ser comumente entendida como agendamento do parto, assim como são agendadas as cesarianas tão frequentes nos setores suplementar e privado de assistência à saúde brasileiros.
Apesar de muitas mulheres desejarem escolher a via de parto de seus filhos (parto normal ou cesariana), induzir e subentender que marcar a data do parto seria um benefício contradiz totalmente com o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde, e Pelo Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Ao contrário do que é sugerido pelo vídeo, no setor público as mulheres não escolhem a via de parto, sendo esta uma decisão baseada em indicações clínicas que tornem necessária uma intervenção cirúrgica. As evidências científicas indicam que a realização de uma cirurgia desnecessária aumenta os riscos de morbi-mortalidade materna e neonatal.
Outra interpretação possível da mensagem é de que haveria possibilidade de reservar vaga em hospital antecipadamente. Porém, o Programa Mãe Paulistana não contempla tal procedimento, de acordo com as informações disponibilizadas pela própria Prefeitura de São Paulo. O que existe é uma Central de Regulação que presta apoio quando há falta de vagas.
Diante dessa mensagem cujas duas possíveis interpretações carecem de fundamento, faz se necessária e urgente retificação da mensagem transmitida com nota de esclarecimento sobre os benefícios do parto normal. Solicitamos também que seja dada a devida publicidade a que o programa efetivamente propõe. Esse, sim, seria o compromisso do candidato com o que é melhor para a saúde das mulheres e seus bebês.
Vale lembrar que, em todo o Brasil, as gestantes tem direito à no mínimo seis consultas de pré-natal pelo SUS. E na cidade de São Paulo, o vale transporte e a garantia de vagas nos leitos dos hospitais públicos municipais e conveniados com o SUS são direitos das gestantes desde 2001 (Lei Municipal nº 13.211 de São Paulo aprovada e sancionada por Marta Suplicy).
Caso o candidato considere necessário expor sobre assuntos referentes à assistência à gestante durante sua gestão, sugerimos citar a Lei Estadual 13.069 de 2008 do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de saúde informar sobre o direito à presença do acompanhante no parto. Apesar de até hoje não estar sendo cumprida por muitos hospitais do Estado de São Paulo, é uma lei que foi promulgada durante sua gestão. Aproveitamos para salientar que também as Leis Estadual (Lei Estadual nº 10.241 de 1999) e Federal (Lei Federal nº 11.108 de 2005) do Acompanhante no Parto continuam sendo desrespeitadas em muitos hospitais públicos e particulares do Estado de São Paulo.
Gostaríamos ainda de saber qual foi a intenção da menção de que é “Tudo de graça” quando sabemos que se trata de direitos garantidos por lei e assistência pública à saúde. Desde 1988, com a promulgação da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, financiada por tributos para os quais a população inteira contribui. Não é de graça, pagamos por isso.
O Brasil não pode mais permitir propaganda enganosa.
Parto do Princípio
Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
Uma rede nacional, com mais de 100 mulheres por todo o Brasil, que luta para que toda mulher possa ter uma maternidade consciente e ativa através de informação adequada e embasada cientificamente sobre gestação parto e nascimento.
Mais informações, acesse:
Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=32350&janela=1
Parto Normal: mais segurança para a mãe e o bebê
http://portal.saude.gov.br/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=20911
Esta página foi publicada em: 14/07/2010.
O conteúdo desta página é de responsabilidade de seu autor Parto do Princípio. O Guia do Bebê cedeu esse espaço para que o autor se manifestasse e também oferece o mesmo espaço para o canditado citado assim como para os outros canditados à presidência da república que queriam manifestar-se sobre o assunto.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Diga-´me com quem andas....

PSDB fecha com Roriz para dar palanque 'forte' a Serra

Filipe Coutinho, da Folha.com:
Ameaçado pelo Ficha Limpa, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) conseguiu nesta segunda-feira fechar acordo com o PSDB para candidatura ao governo e formar o único palanque do presidenciável José Serra no Distrito Federal. Após ameaçar abandonar o barco rorizista durante o fim de semana, o PSDB cedeu e aceitou apoiar Roriz com a garantia de uma vaga na disputa ao Senado, sem as suplências.
"Esse acordo é do interesse da candidatura do Serra, esse foi o ponto de definição para se chegar ao acordo. Houve um pedido da Executiva Nacional, que quer um palanque forte para o Serra aqui no DF", disse o presidente regional do PSDB, Márcio Machado --um dos acusados de terem operado o mensalão do DEM.
Pelo acordo, firmado horas antes do prazo limite da Justiça eleitoral, a chapa terá Roriz como candidato ao governo e Maria de Lourdes Abadia como candidata ao Senado pelo PSDB. A outra vaga ao Senado será disputada pelo deputado federal Alberto Fraga, do DEM.
O principal impasse era em relação aos nomes para os suplentes de Abadia. O PSDB tentava emplacar a suplência da candidata tucana, mas a vaga ficou para o DEM --como ficou estabelecido na convenção dos partidos.
Assim, o palanque de José Serra no DF deverá ser formado por dez partidos: PSDB, DEM, PSC, PR, PP, PRTB, PMN, PSDC, PT do B e PTS. A chapa de Roriz deverá registrada até as 19 horas desta segunda-feira no TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral).

Documento mostra falhas no atendimento do SUS no Estado de SP

Do UOL Notícias     http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/06/21/documento-secreto-mostra-que-saude-em-sp-e-lenta-e-ignora-a-dor-dos-pacientes.jhtm




Mantida em sigilo da opinião pública há três meses, uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aponta problemas crônicos no atendimento aos pacientes nos hospitais paulistas, carências que fazem a espera por exames chegar a até seis meses, por exemplo, falhas nos procedimentos de parto e falta de vacinas em pontos de atendimento, para o estranhamento da própria secretaria.
Chamado “Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP”, o relatório obtido com exclusividade pelo UOL Notícias foi produzido com base em 350 mil respostas obtidas após o envio de cartas (veja abaixo) ou em telefonemas aos cidadãos atendidos nas mais de 630 unidades que funcionam com recursos do SUS.
 

Espera por procedimentos chega a seis meses
Entre os dados tabulados, destacam-se estatísticas alarmantes, como indicam especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram, por exemplo, que demoraram até seis meses para fazer um procedimento de alta complexidade, como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Tais procedimentos, no caso de um paciente com razoável situação financeira, são feitos em instituições particulares imediatamente ou em poucos dias, com possibilidade de agendamento.

Outra conclusão do levantamento aponta que apenas 24% das grávidas que enfrentaram o trabalho de parto pelo SUS receberam anestesia raquidiana ou peridural, procedimentos que aliviam o sofrimento e que são considerados padrão às pacientes. A pesquisa mostra ainda que 14% tiveram seus filhos tomando apenas um “banho morno” para aliviar a dor (o levantamento não especifica o tipo de parto, natural ou cesárea). Veja a seguir a conclusão do relatório, de que há falhas nesse quesito:
 

Falta de vacina contradiz registros oficiais
A vacinação foi outro destaque negativo marcante na pesquisa. Cerca de 30% dos pais relataram falta de vacinas na unidade, “sempre”. Como alerta o próprio diagnóstico oficial, “esta resposta foi surpreendente, uma vez que no período da pesquisa não há registro de falta ou redução no estoque de vacinas do sistema público”.

Além disso, como mostram os dados tabulados pelo governo, 18,9% dos pais disseram que seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer, indo contra as normas do Programa de Imunização do Estado de São Paulo, que prevê pelo menos a oferta de vacinas contra a tuberculose. Como indica o levantamento, “trata-se de perda de oportunidade e falha no programa, demonstrando necessidade de reorientar e avaliar as maternidades”.

"Quadro é grave"
UOL Notícias ouviu seis especialistas com experiência em atendimento médico e na análise da gestão pública da saúde para comentar os dados, a que somente tiveram acesso por meio desta reportagem. Todos foram unânimes em afirmar que o quadro é “grave”, apesar de alguns terem pedido para não serem identificados.

Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta.
Para Álvaro Escrivão Júnior, professor e especialista em gestão hospitalar da Fundação Getúlio Vargas, a pesquisa revela a falta de recursos para o setor. “Quando se tem um sistema universal, que atende a todos, precisa ter dinheiro para manter o funcionamento do sistema. A pessoa precisa fazer exames imediatamente, não depois de seis meses”, diz.

Transparência


As falhas observadas pela pesquisa no atendimento do sistema de saúde de São Paulo, no entanto, não chamam tanto a atenção dos acadêmicos quanto a tentativa de esconder o levantamento da opinião pública.
A reportagem do UOL Notícias, em ligações telefônicas praticamente semanais, cobra a divulgação do relatório desde o começo de março. Na ocasião, o governo promoveu um evento em que premiou os melhores hospitais do Estado, segundo conclusões tiradas desta mesma pesquisa. No entanto, não divulgou quais seriam os piores estabelecimentos.

No primeiro contato com a Secretaria da Saúde de São Paulo, no dia 4 de março, a reportagem solicitou a íntegra do levantamento. O pedido foi ignorado. Pelo menos cinco recados em nome do UOL Notícias foram deixados a um dos chefes da assessoria de imprensa da secretaria, Vanderlei França. Nunca houve retorno. Além disso, a reportagem tentou conseguir o relatório com pelo menos cinco membros do Conselho Estadual de Saúde, órgão consultivo da secretaria que, em tese, deveria ser informado de tudo o que acontece no sistema de saúde estadual. 
Até a sexta-feira (18), alguns conselheiros relataram não ter conseguido acesso aos dados. Tomás Patrício Smith-Howard, representante da Associação Paulista de Medicina, chegou inclusive a protocolar um pedido formal tentando obter as informações. Já esperava havia mais de dois meses. “Temos total interesse em saber o conteúdo da pesquisa, inclusive para conseguirmos analisar o sistema de saúde. Essa é a nossa função”, diz ele, que ficou sabendo do resultado do levantamento via UOL Notícias.
O documento só foi obtido pela reportagem com base em uma solicitação feita oficialmente pelo deputado Fausto Figueira (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

Pouco antes do fechamento desta reportagem, a secretaria incluiu os dados no site oficial do governo, apenas às 20h, sem aviso. Em resposta oficial enviada dias antes ao UOL Notícias e assinada pelo secretário Luiz Roberto Barradas Barata, a própria secretaria afirmava:

Claudio Weber Abramo, presidente da Transparência Brasil, classificou a situação como “trágica”. Segundo ele, é um “absurdo” uma pesquisa financiada com dinheiro público não ser divulgada. “É típico de São Paulo. Os recursos neste Estado são incompatíveis com a obscuridade do governo.” 

Esclarecimento
A Secretaria Estadual de Saúde, após a publicação da reportagem, divulgou uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (21) em que afirma que o relatório completo "foi disponibilizado na íntegra no site da Secretaria de Estado da Saúde e está à disposição dos usuários SUS de toda a população de São Paulo para conferência e análise desde 11 de março de 2010."
Esta afirmação contraria o posicionamento da própria assessoria de imprensa do órgão, que há três meses, mesmo solicitada, não enviou tal documento para a reportagem, nem divulgou que o relatório estaria no ar no site da pasta. Alguns integrantes do Conselho Estadual de Saúde, aliás, só tomaram conhecimento dos dados na última sexta-feira, informados pelo próprio UOL Notícias
A nota diz ainda que "a anestesia (raqui ou peridual) nas costas é aplicada apenas em caso de partos cesarianos e em alguns poucos partos normais, quando indicado pelo médico assistente. Como a grande maioria dos partos realizados no SUS são normais foram aplicados procedimentos como anestesia local, analgésico e banho morno, massagem ou exercício, não sendo sempre necessária a utilização da anestesia peridural".
A secretaria não comenta o fato de o próprio relatório afirmar que é necessária uma revisão dos procedimentos nesse quesito, classificado como "bastante falho".
Com relação à citação na matéria de falta de vacinas nas unidades de saúde, a secretaria esclarece que, com base nos dados do relatório, está entrando em contato com os municípios responsáveis pelas unidades de vacinação para descobrir se o problema é pontual ou há falha de distribuição em algumas localidades. Não há, segundo o órgão, informações no SUS de problemas recorrentes na distribuição de vacinas no Estado de São Paulo. 
Em relação à demora para a realização do exame/procedimento de alta complexidade, a nota diz que "o relatório aponta que 96,6% dos usuários receberam o procedimento e que 63,8% dos usuários demoraram de 24 horas a 20 dias para receber o procedimento, sendo que 21,2% foram atendidos em 24 horas". Nenhum desses dados foi citado no texto da reportagem, que apenas aponta que, como indicam as tabelas, 29,3% dos pacientes demoram até 6 meses para serem atendidos.
A pasta esclarece ainda que "o objetivo da Pesquisa de Satisfação do Usuário do SUS é justamente mapear as dificuldades do SUS paulista e trabalhar para corrigi-los. É desta forma que a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as secretarias municipais, está atuando."
Leia a íntegra da nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde de São Paulo.
É descabida e tendenciosa a afirmação do UOL Notícias que o relatório da Pesquisa Satisfação dos Usuários SUS/São Paulo é “secreta”. O relatório completo, assim que concluído, foi disponibilizado na íntegra no site da Secretaria de Estado da Saúde e está à disposição dos usuários SUS de toda a população de São Paulo para conferência e análise desde 11 de março de 2010.

A informação disponibilizada na capa do UOL com o título “Pelo SUS, 76% dos partos são sem anestesia em SP” mostra total desconhecimento em relação ao assunto, como aponta o próprio relatório. A pesquisa mostra que 100% das usuárias que responderam a questão 7, referente aos procedimentos para aliviar a dor durante o trabalho de parto, tiveram algum tipo de analgesia para aliviar a dor.

A anestesia (raqui ou peridual) nas costas é aplicada apenas em caso de partos cesarianos e em alguns poucos partos normais, quando indicado pelo médico assistente. Como a grande maioria dos partos realizados no SUS são normais foram aplicados procedimentos como anestesia local, analgésico e banho morno, massagem ou exercício, não sendo sempre necessária a utilização da anestesia peridural.

Vale ressaltar ainda que 87% das mulheres que responderam a pesquisa avaliaram o atendimento dos profissionais (médicos, enfermeiros e outros) como excelente ou bom.

Com relação a citação na matéria de falta de vacinas nas unidades de saúde, a Secretaria esclarece que, com base nos dados do relatório, está entrando em contato com os municípios, responsável pelas unidades de vacinação, para descobrir se o problema é pontual ou há falha de distribuição em algumas localidades. Não há informações no SUS de problemas recorrentes na distribuição de vacinas no Estado de São Paulo.

Em relação a demora para a realização do exame/procedimento de alta complexidade, o relatório aponta que 96,6% dos usuários receberam o procedimento. A matéria é totalmente tendenciosa, pois o documento mostra que 63,8% dos usuários demoraram de 24 horas a 20 dias para receber o procedimento, sendo que 21,2% foram atendidos em 24 horas. Apenas 6,8% dos usuários foram atendidos após seis meses.

É preciso esclarecer ainda que o objetivo da Pesquisa de Satisfação do Usuário do SUS é justamente mapear as dificuldades do SUS paulista e trabalhar para corrigi-los. É desta forma que a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as secretarias municipais, está atuando.

Criança morre à espera de uma UTI infantil no litoral norte de SP


Caraguatatuba não tem UTI pediátrica.
Problema vem se repetindo na região.

Serra com arma apontadaDo G1 SP, com informações do VNews
Um bebê de apenas 9 meses morreu em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, depois de esperar durante horas por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica em algum hospital da região. O caso não é isolado e vem se repetindo. "Só a gente que perdeu sabe qual é a dor", disse o pai da menina.
O bebê tinha alergia à lactose e precisou duas vezes ser internado em uma UTI para crianças. Na primeira vez, a criança foi atendida no Hospital Stella Maris, conhecido como Santa Casa de Caraguatatuba. Mas como em todo o litoral norte não há nem uma UTI pediátrica sequer, a menina precisou ser transferida para Jacareí, no Vale do Paraíba.
Há duas semanas, a criança teve uma crise respiratória. Foi novamente atendida no Stella Maris e ficou mais de seis horas aguardando vaga na UTI pediátrica do hospital de Taubaté, também no Vale do Paraíba. A criança não resistiu.
"Eles não tinham nem aparelho para medir pressão, menos ainda de batimentos cardíacos. Tentaram vaga em Taubaté, conseguiram quando já era meia noite e meia. Quando chegou a UTI móvel, a criança não resistiu e faleceu", relatou a mãe da criança.
Procurado pela reportagem, o secretário de Saúde de Caraguatatuba não deu um retorno. A informação é que ele passou o dia reunido com a direção do hospital Stella Maris para tratar, entre outras coisas, da falta de uma UTI pediátrica.
O Hospital Stella Maris respondeu que segue o padrão SUS, que é oferecer o primeiro atendimento e pedir ao estado uma vaga em uma UTI para transferir a criança. Os pais da menina acreditam que se o litoral norte tivesse uma UTI pediátrica a história poderia ter sido diferente.
"Poderíamos ter aliviado a dor ou mesmo ela ter sobrevivido. Pela aparelhagem que não tinha, pelo sofrimento que ela passou", afirmou a mãe.
Secretaria EstadualPara a Secretaria Estadual de Saúde, não faltam leitos para os pacientes do litoral norte, que devem ser atendidos pelos hospitais da região de Taubaté. A pasta diz ainda que não há demanda suficiente para a construção de uma UTI neonatal no litoral norte e, por isso, os pacientes devem ser encaminhados para outras cidades do Vale do Paraíba.